Município do Fundão disponibiliza plataforma digital para operações urbanísticas
Nova ferramenta visa a modernização administrativa da autarquia
5 de junho, 2025
Crédito da Foto: Wikipédia
A integração da ferramenta, designada «ePaper», pretende complementar e melhorar os serviços de gestão documental e dos processos de obras já existentes, «trazendo um avanço significativo na gestão urbanística do município», adianta a autarquia em comunicado.
Com a implementação da plataforma, os pedidos relacionados com operações urbanísticas passarão a ser recebidos e tramitados exclusivamente em formato digital, conforme estabelecido pelo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). «Com esta mudança pretende-se simplificar, sistematizar e tornar mais transparentes os processos, melhorando, assim, a qualidade dos serviços prestados à população», lê-se na mesma nota.
Para Pedro Neto, vereador da Câmara Municipal do Fundão, «esta iniciativa é um passo importante no processo estratégico de reorganização e transformação digital, com especial foco na desmaterialização dos processos ligados às operações urbanísticas. Destaca ainda que a solução informática ePaper contribui também para o aumento da qualidade, eficiência, rigor e transparência do serviço prestado aos cidadãos».
Embora a desmaterialização total dos processos em formato papel seja gradual, a autarquia garante um período de transição, que decorre até dia 1 de agosto de 2025, no qual ainda será possível o envio de documentos em papel e de forma presencial, sem que isso limite ou condicione a receção de pedidos.
A partir de 1 de agosto, a entrada de documentos relativos a processos de urbanismo passa a ser unicamente em formato digital.
Para Pedro Neto, vereador da Câmara Municipal do Fundão, «esta iniciativa é um passo importante no processo estratégico de reorganização e transformação digital, com especial foco na desmaterialização dos processos ligados às operações urbanísticas. Destaca ainda que a solução informática ePaper contribui também para o aumento da qualidade, eficiência, rigor e transparência do serviço prestado aos cidadãos».
Embora a desmaterialização total dos processos em formato papel seja gradual, a autarquia garante um período de transição, que decorre até dia 1 de agosto de 2025, no qual ainda será possível o envio de documentos em papel e de forma presencial, sem que isso limite ou condicione a receção de pedidos.
A partir de 1 de agosto, a entrada de documentos relativos a processos de urbanismo passa a ser unicamente em formato digital.
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