Disponível o 1.º relatório de avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho
A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório de avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho (ELA), dirigido ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento Europeu
17 de junho, 2025
Crédito da Foto: Pixabay
Esta avaliação abrange o período desde a criação da ELA (julho de 2019) até ao final do primeiro semestre de 2023 e teve como objetivo principal aferir se a ELA tem cumprido eficazmente os seus objetivos e funções, explica a ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, em comunicado.
Entre os aspetos avaliados está o apoio da ELA às inspeções conjuntas entre Estados-membros, bem como o reforço da cooperação transfronteiriça no domínio do trabalho e da segurança social, e a disseminação de informação sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no contexto da mobilidade laboral.
O relatório destaca ainda as lições aprendidas ao longo dos primeiros anos de funcionamento e avalia se existe necessidade de rever o mandato da ELA, nos termos do Artigo 40 do seu regulamento fundador, com o objetivo de reforçar a sua eficácia e o seu papel no quadro institucional da União Europeia.
Os resultados da avaliação serão debatidos em profundidade na próxima reunião do Conselho de Administração da ELA, agendada para hoje, 17 de junho, em Bratislava.
Consulte aqui o relatório.
O relatório destaca ainda as lições aprendidas ao longo dos primeiros anos de funcionamento e avalia se existe necessidade de rever o mandato da ELA, nos termos do Artigo 40 do seu regulamento fundador, com o objetivo de reforçar a sua eficácia e o seu papel no quadro institucional da União Europeia.
Os resultados da avaliação serão debatidos em profundidade na próxima reunião do Conselho de Administração da ELA, agendada para hoje, 17 de junho, em Bratislava.
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