ERSE vai criar Grupo de Trabalho para o Biometano
Regulador lança igualmente questionário a todos os interessados
20 de junho, 2025
Crédito da Foto: Freepik
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos vai criar um grupo de trabalho para analisar os desafios regulatórios que resultam da incorporação do biometano no setor do gás, no âmbito da implementação do Plano de Ação para o Biometano (PAB).
Em comunicado, o regulador diz que a incorporação de biometano no Sistema Nacional de Gás (SNG) é uma das metas do PAB, sendo reconhecido pelos intervenientes do setor como um passo fundamental para a descarbonização do setor.
«Neste sentido, importa estudar os vários modelos logísticos e de participação no mercado para estabelecer condições e regras regulamentares da competência da ERSE que possibilitem e facilitem a incorporação de biometano no SNG», explica a ERSE.
Este grupo de trabalho está alinhado com a estratégia de promoção da injeção de gases de origem renovável ou de baixo teor de carbono nas redes de gás e articula-se com o ‘Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040’, já constituído por despacho governamental.
A ERSE pretende ouvir os operadores das infraestruturas do Sistema Nacional de Gás, os promotores de projetos de produção de biometano e todas as entidades e agentes interessados neste tema para identificar as barreiras regulatórias e mapear as soluções que viabilizem as recomendações do PAB e os desígnios da política energética nacional.
Nesse sentido, elaborou um questionário dirigido a todos os interessados e que pode ser respondido até ao próximo dia 3 de julho de 2025 através deste link.
Posteriormente, a ERSE prevê organizar uma sessão de trabalho, a realizar em data a definir, onde apresentará um resumo das respostas recebidas ao questionário e que marcará o arranque do Grupo de Trabalho.
«Neste sentido, importa estudar os vários modelos logísticos e de participação no mercado para estabelecer condições e regras regulamentares da competência da ERSE que possibilitem e facilitem a incorporação de biometano no SNG», explica a ERSE.
Este grupo de trabalho está alinhado com a estratégia de promoção da injeção de gases de origem renovável ou de baixo teor de carbono nas redes de gás e articula-se com o ‘Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040’, já constituído por despacho governamental.
A ERSE pretende ouvir os operadores das infraestruturas do Sistema Nacional de Gás, os promotores de projetos de produção de biometano e todas as entidades e agentes interessados neste tema para identificar as barreiras regulatórias e mapear as soluções que viabilizem as recomendações do PAB e os desígnios da política energética nacional.
Nesse sentido, elaborou um questionário dirigido a todos os interessados e que pode ser respondido até ao próximo dia 3 de julho de 2025 através deste link.
Posteriormente, a ERSE prevê organizar uma sessão de trabalho, a realizar em data a definir, onde apresentará um resumo das respostas recebidas ao questionário e que marcará o arranque do Grupo de Trabalho.
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