Passe Europeu de Segurança Social em consulta pública
Consulta decorre até 16 de abril
18 de março, 2026
Crédito da Foto: Pixabay
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, com a duração de 12 semanas, sobre a futura proposta do Passe Europeu de Segurança Social (ESSPASS), que integrará o pacote da Mobilidade Laboral Justa a apresentar ainda este ano.
Esta iniciativa irá estabelecer uma solução digital normalizada, destinada a simplificar processos para cidadãos, empresas e autoridades públicas da UE, permitindo a verificação rápida e segura dos documentos de segurança social através de uma solução digital, o que reduzirá a burocracia, bem como o risco de erros ou de fraudes.
A consulta pública decorre até ao próximo dia 16 de abril, podendo ser consultada aqui.
A consulta pública decorre até ao próximo dia 16 de abril, podendo ser consultada aqui.
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