«Mapa Verde» identifica mais de 800 zonas para acelerar energias renováveis
Programa define áreas adequadas para projetos solares e eólicos, tornando o licenciamento mais rápido e previsível.
27 de agosto, 2026
Crédito da Foto: Magnific
O Governo aprovou o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), que identifica mais de 800 áreas, em mais de 147 municípios de Portugal continental, consideradas adequadas para a instalação de projetos de energia solar fotovoltaica e eólica.
A medida cria um “Mapa Verde” para o território continental, permitindo definir previamente onde existe maior aptidão para a instalação de projetos de energias renováveis, em vez de avaliar a adequação do território apenas projeto a projeto.
«Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro», afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, citado em comunicado.
O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.
Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. Segundo o Governo, o novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.
A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.
A inclusão de uma área no “Mapa Verde” não significa uma autorização automática para qualquer projeto. O Governo passa a decidir previamente, enquanto país, onde faz sentido concentrar este tipo de investimento, mantendo depois a avaliação de cada projeto concreto, com os projetos a beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos.
«Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro», afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, citado em comunicado.
O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.
Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. Segundo o Governo, o novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.
A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.
A inclusão de uma área no “Mapa Verde” não significa uma autorização automática para qualquer projeto. O Governo passa a decidir previamente, enquanto país, onde faz sentido concentrar este tipo de investimento, mantendo depois a avaliação de cada projeto concreto, com os projetos a beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos.
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