Estudo defende aumento de imposto sobre gasóleo

A alternativa é a criação de “IVAucher” para comprar carro elétrico

7 de maio de 2021
Estudo defende aumento de imposto sobre gasóleo
Por o gasóleo ter um maior impacto negativo sobre o ambiente, o estudo defende que o peso da fiscalidade deve subir para igualar o da gasolina, com a subida do ISP. No caso do carro elétrico, os contribuintes teriam direito a uma dedução no IRS/IRC. Para quem tem menos rendimentos, seria criado um “IVAucher” para permitir um reembolso aos contribuintes.
A fiscalidade sobre o gasóleo pesa 60% no preço final na bomba de combustível, enquanto a fiscalidade sobre a gasolina pesa 68%. Por o gasóleo ter um impacto mais negativo sobre o ambiente do que a gasolina, um estudo hoje divulgado defende que a fiscalidade sobre o gasóleo deve subir.

“No gasóleo, a tributação é ainda ainda inferior à tributação da gasolina” destacou esta quinta-feira, 6 de maio, o sócio da Deloitte, Afonso Arnaldo, durante a apresentação do estudo que recomenda “trazer o gasóleo para um nível de tributação semelhante ao nível da gasolina”.

O estudo da autoria da Deloitte foi feito para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Em causa está o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Nas contas apresentadas no estudo, o ISP subiria de 0,23 euros por litro (a gasolina conta com um ISP de 0,26 euros por litro) para os 0,29 euros por litro.

“A nossa proposta é trazer o gasóleo para esse mesmo nível, mas não fazê-lo de um dia para o outro”, destacou Arnaldo Afonso, apontando que o objetivo é um aumento próximo dos 50% em 2022, para ir subindo gradualmente até 2030. No caso do gasóleo profissional, o ISP permaneceria inalterado.

O estudo destaca que o atual sistema fiscal “não encoraja a tomada de decisões orientadas para a utilização de fontes menos poluentes: o gasóleo é menos tributado que a gasolina, sendo estabelecido que o gasóleo é mais poluente que a gasolina”, segundo este responsável.

Tendo em conta este aumento, os condutores passariam a pagar mais 237 euros anuais pelo gasóleo, num total de 1.165 euros, face ao valor médio anterior de 928 euros quando o ISP estava mais baixo, segundo as contas apresentadas.

O documento sublinha que esta proposta está “alinhada com a nova diretiva europeia relativa à tributação da energia e os pedidos da Comissão Europeia, FMI e OCDE para aumentar a tributação do gasóleo”.

Mas ao mesmo tempo que a fiscalidade subiria sobre o gasóleo, a compra de carro elétrico seria alvo de mais incentivos, defende o estudo.

“Atualmente, temos os primeiros mil a correr para um stand para ter direito a um subsidio para comprar carro elétrico. Entendemos que este não é o melhor método para incentivar a eletrificação da frota. O que propomos é usar um IRS/IRC, criando uma dedução especifica, que fosse gradualmente ocorrendo entre 2022 e 2025. Temos o objetivo de eletrificação das frotas, 20% até 2030, e ainda estamos bastante aquém disso”, afirmou Arnaldo Afonso, apontando que a proposta exige um “abate de uma viatura com combustão interna”.

E no caso dos contribuintes que não pagam IRS? “50% dos contribuintes não tem rendimentos suficientes para pagar o IRS. Nesses casos, teríamos algo semelhante a um “IVAucher”, poderia ser criado algo semelhante. O que fosse gasto na aquisição do veículo elétrico, poderia ser depois reembolsado através de um sistema comum”, segundo o responsável da Deloitte.

Em relação à Imposto Único de Circulação (IUC), o estudo defende uma mudança no seu cálculo para que os veículos mais antigos, mais poluentes, passem a pagar mais de imposto face aos novos, que são meais eficientes energicamente e em termos de emissões.

Pegando neste estudo, a APREN já propôs à tutela (secretarias de Estado da Energia e dos Assuntos Fiscais) “medidas chave que resultarão na cobrança prevista de cerca de 1.180 mil milhões de euros adicionais no período de 2022-2030”, face à registada em 2019, segundo a associação.

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