Criado grupo de trabalho para as matérias-primas críticas
Nos próximos meses será delineado um plano de ação setorial
24 de julho, 2024
O Governo lançou o grupo de trabalho Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas - GT-REMPC, numa reunião liderada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo ministro da Economia, Pedro Reis.
O grupo de trabalho tem como objetivo assegurar a implementação do Regulamento Europeu das Matérias-Primas em Portugal, reunindo várias entidades públicas com competências nesta área e mandatadas para envolver os diferentes stakeholders do setor.
O GT-REMPC terá como missão, nos próximos meses, fazer uma análise detalhada do Regulamento Europeu, bem como um plano de ação para a transposição desta diretiva para a legislação nacional.
As matérias-primas críticas (MPC) são matérias-primas de grande importância económica para a UE que encerram um elevado risco de perturbações no aprovisionamento devido à concentração das suas fontes e à falta de substitutos de qualidade e a preços acessíveis.
O GT-REMPC terá como missão, nos próximos meses, fazer uma análise detalhada do Regulamento Europeu, bem como um plano de ação para a transposição desta diretiva para a legislação nacional.
As matérias-primas críticas (MPC) são matérias-primas de grande importância económica para a UE que encerram um elevado risco de perturbações no aprovisionamento devido à concentração das suas fontes e à falta de substitutos de qualidade e a preços acessíveis.
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