Habitação: Agenda Urbana lança manifesto para as legislativas 2025
São cinco medidas para o novo ciclo político que aí vem.
15 de abril, 2025
Crédito da Foto Freepik
A Agenda Urbana lançou um manifesto urgente para a habitação, convocando partidos, decisores e opinião pública a enfrentarem a mais grave crise habitacional em democracia com coragem e ação concreta. Tudo isto às portas das eleições legislativas de 18 de maio.v
Os promotores recordam que «Portugal ocupa hoje o 3.º lugar da União Europeia no aumento do preço da habitação desde 2015. Em 2025, os valores continuam a escalar, com rendas incomportáveis, uma procura sem resposta e milhares de cidadãos excluídos do acesso à habitação condigna».
Apesar do reforço do programa ‘1.º Direito’ – que passa de 26.000 para 59.000 fogos até 2030 – «a burocracia, a falta de meios técnicos e humanos, e um modelo de gestão centralizado e ineficaz travam a execução. Em pleno final de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apenas 10% dos fogos cofinanciados foram entregues», adiantam.
E consideram que as medidas fiscais para jovens, «embora populares, são ineficazes face à escalada de preços e baixos rendimentos».
«A reclassificação de solos rústicos para habitação a custos controlados, recentemente aprovada, tem levantado muitas dúvidas sobre a sua eficácia e resultados práticos», sublinham.
Neste Manifesto, a Agenda Urbana propõe:
«A crise da habitação é hoje o espelho da falta de investimento público durante várias décadas. Não faltam diagnósticos. Faltam passos firmes e concretos para a resolução de um grave problema que afeta muitas famílias portuguesas e que dificilmente se resolverá com medidas paliativas e de curto-prazo», afirma Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana, reforçando que «este manifesto não é um documento técnico, mas um grito de alerta. É hora de fazer, fazer, fazer!».
Apesar do reforço do programa ‘1.º Direito’ – que passa de 26.000 para 59.000 fogos até 2030 – «a burocracia, a falta de meios técnicos e humanos, e um modelo de gestão centralizado e ineficaz travam a execução. Em pleno final de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apenas 10% dos fogos cofinanciados foram entregues», adiantam.
E consideram que as medidas fiscais para jovens, «embora populares, são ineficazes face à escalada de preços e baixos rendimentos».
«A reclassificação de solos rústicos para habitação a custos controlados, recentemente aprovada, tem levantado muitas dúvidas sobre a sua eficácia e resultados práticos», sublinham.
Neste Manifesto, a Agenda Urbana propõe:
- Aceleração real do investimento público e da execução do PRR, com descentralização e reforço técnico das entidades.
- Criação de condições para investimento privado em habitação acessível, envolvendo novos atores e fontes de financiamento.
- Promoção ativa das cooperativas de habitação, retomando o seu papel estrutural.
- Capacitação dos municípios, com equipas permanentes e visão estratégica integrada.
- Mobilização da indústria da construção, com inovação, escala e sustentabilidade ambiental.
«A crise da habitação é hoje o espelho da falta de investimento público durante várias décadas. Não faltam diagnósticos. Faltam passos firmes e concretos para a resolução de um grave problema que afeta muitas famílias portuguesas e que dificilmente se resolverá com medidas paliativas e de curto-prazo», afirma Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana, reforçando que «este manifesto não é um documento técnico, mas um grito de alerta. É hora de fazer, fazer, fazer!».
Últimas Notícias