Abertas candidaturas ao Fundo de Modernização - Setor Privado
Inscrições decorrem até 5 de dezembro
19 de novembro, 2025
Crédito da Foto: Freepik
A DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia abriu o concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização - setor privado, conforme divulgado no Aviso n.º 28099/2025/2, publicado no Diário da República, em 12 de novembro de 2025.
O Fundo de Modernização (FM) destina-se a apoiar investimentos em Estados-membros com PIB per capita inferior a 60% da média da União Europeia (UE), entre os quais se inclui Portugal, esperando-se que o país beneficie de aproximadamente 1 000 M€ (mil milhões de euros) até 2030.
O objetivo central do FM é modernizar os sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, promovendo o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança de abastecimento energético.
Âmbito Setorial e Prioridades de Financiamento
O aviso identifica três áreas prioritárias de investimento para este concurso em Portugal:
Eficiência Energética - projetos que reduzam consumos em edifícios, indústrias, serviços e outras atividades económicas, incluindo auditorias energéticas, substituição de equipamentos e modernização de processos;
Redes Elétricas - reforço, modernização e digitalização das redes de eletricidade, incluindo integração de renováveis, gestão ativa da procura, armazenamento e soluções de flexibilidade;
Gases Renováveis - produção, injeção e utilização de hidrogénio verde e outros gases renováveis, bem como infraestruturas de transporte e armazenamento.
Para cada uma destas áreas, o aviso apresenta exemplos concretos de investimentos enquadráveis, que podem ser consultados no texto integral publicado no Diário da República.
O aviso refere ainda que, adicionalmente, podem ser considerados investimentos não-prioritários, desde que demonstrem contribuição clara para a redução de emissões de GEE e cumpram os requisitos do artigo 10.º-D da Diretiva ETS.
Quem pode candidatar-se
Podem apresentar candidatura empresas privadas, de qualquer dimensão ou setor, legalmente constituídas em Portugal e em situação regular perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e a legislação laboral. As empresas devem comprovar que têm capacidade técnica, económica e financeira para executar os projetos.
No aviso podem ainda ser consultadas as tipologias de operações elegíveis, os custos elegíveis e não elegíveis, as regras de auxílios de Estado, os critérios de seleção, bem como as condições gerais e documentos e informações complementares sugeridas para a submissão das candidaturas.
As candidaturas ao FM devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025.
Os Formulários Oficiais para propostas de candidaturas ao FM estão disponíveis aqui.
O objetivo central do FM é modernizar os sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, promovendo o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança de abastecimento energético.
Âmbito Setorial e Prioridades de Financiamento
O aviso identifica três áreas prioritárias de investimento para este concurso em Portugal:
Eficiência Energética - projetos que reduzam consumos em edifícios, indústrias, serviços e outras atividades económicas, incluindo auditorias energéticas, substituição de equipamentos e modernização de processos;
Redes Elétricas - reforço, modernização e digitalização das redes de eletricidade, incluindo integração de renováveis, gestão ativa da procura, armazenamento e soluções de flexibilidade;
Gases Renováveis - produção, injeção e utilização de hidrogénio verde e outros gases renováveis, bem como infraestruturas de transporte e armazenamento.
Para cada uma destas áreas, o aviso apresenta exemplos concretos de investimentos enquadráveis, que podem ser consultados no texto integral publicado no Diário da República.
O aviso refere ainda que, adicionalmente, podem ser considerados investimentos não-prioritários, desde que demonstrem contribuição clara para a redução de emissões de GEE e cumpram os requisitos do artigo 10.º-D da Diretiva ETS.
Quem pode candidatar-se
Podem apresentar candidatura empresas privadas, de qualquer dimensão ou setor, legalmente constituídas em Portugal e em situação regular perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e a legislação laboral. As empresas devem comprovar que têm capacidade técnica, económica e financeira para executar os projetos.
No aviso podem ainda ser consultadas as tipologias de operações elegíveis, os custos elegíveis e não elegíveis, as regras de auxílios de Estado, os critérios de seleção, bem como as condições gerais e documentos e informações complementares sugeridas para a submissão das candidaturas.
As candidaturas ao FM devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025.
Os Formulários Oficiais para propostas de candidaturas ao FM estão disponíveis aqui.
Últimas Notícias