Abertas candidaturas à medida de apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico
Aviso n.º 6265/2026/2, de 20 de março
25 de março, 2026
Crédito da Foto: Pixabay
O Aviso, publicado PELA Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), lança o concurso para apoio de projetos que utilizem o potencial geotérmico de águas minerais naturais com temperatura igual ou superior a 25 °C.
Financiada pelo Fundo de Modernização, a medida dispõe de uma dotação de 15 milhões de euros e visa promover a modernização de sistemas térmicos, a substituição de combustíveis fósseis e a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
Podem apresentar candidatura os concessionários de recursos geotérmicos ou de águas minerais naturais que cumpram os requisitos técnicos, económicos e legais previstos no aviso. São elegíveis projetos que integrem a construção, modernização ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como a construção ou modernização de redes de distribuição de calor geotérmico. São também apoiadas instalações de sistemas térmicos para aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias em balneários termais, a instalação de sistemas de apoio baseados em fontes renováveis, incluindo fotovoltaicos, e a monitorização das captações e da central geotérmica.
As candidaturas devem cumprir condições de elegibilidade que incluem requisitos mínimos de investimento, regularidade de licenciamento, capacidade técnica e financeira e critérios de valia técnica e ambiental. Entre os critérios definidos, destaca-se a necessidade de garantir uma redução mínima de 60% das emissões de GEE e a utilização de pelo menos 60% de energia renovável nos sistemas térmicos dos balneários termais.
As candidaturas podem ser submetidas a partir do 10.º dia útil após a publicação do aviso e até 31 de dezembro de 2028, ou até ao esgotamento da dotação disponível.
O regulamento de apoio e o formulário de candidatura serão disponibilizados brevemente.
Mais informações aqui ou através do endereço eletrónico: mapg@dgeg.gov.pt.
Podem apresentar candidatura os concessionários de recursos geotérmicos ou de águas minerais naturais que cumpram os requisitos técnicos, económicos e legais previstos no aviso. São elegíveis projetos que integrem a construção, modernização ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como a construção ou modernização de redes de distribuição de calor geotérmico. São também apoiadas instalações de sistemas térmicos para aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias em balneários termais, a instalação de sistemas de apoio baseados em fontes renováveis, incluindo fotovoltaicos, e a monitorização das captações e da central geotérmica.
As candidaturas devem cumprir condições de elegibilidade que incluem requisitos mínimos de investimento, regularidade de licenciamento, capacidade técnica e financeira e critérios de valia técnica e ambiental. Entre os critérios definidos, destaca-se a necessidade de garantir uma redução mínima de 60% das emissões de GEE e a utilização de pelo menos 60% de energia renovável nos sistemas térmicos dos balneários termais.
As candidaturas podem ser submetidas a partir do 10.º dia útil após a publicação do aviso e até 31 de dezembro de 2028, ou até ao esgotamento da dotação disponível.
O regulamento de apoio e o formulário de candidatura serão disponibilizados brevemente.
Mais informações aqui ou através do endereço eletrónico: mapg@dgeg.gov.pt.
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