Autoridade Europeia do Trabalho lança campanha sobre trabalho declarado

A Autoridade Europeia do Trabalho lançou em fevereiro uma campanha de comunicação para promover o trabalho declarado

31 de março, 2026
Autoridade Europeia do Trabalho lança campanha sobre trabalho declarado
Crédito da Foto: Pixabay
A iniciativa assinala o 10.º aniversário da Plataforma Europeia de combate ao trabalho não declarado e reforça o compromisso conjunto dos Estados-membros em promover práticas laborais mais justas e transparentes em toda a Europa.
Esta campanha tem como objetivos principais:
  • sensibilizar para os benefícios do trabalho declarado, bem como para os riscos e consequências do trabalho não declarado;
  • incentivar o cumprimento voluntário da legislação laboral e social;
  • apoiar as autoridades nacionais nos seus esforços de prevenção e execução;
  • promover mensagens coerentes sobre o trabalho declarado em todos os Estados-membros.
A campanha visa abranger tanto trabalhadores como empregadores, reconhecendo que o combate ao trabalho não declarado exige sensibilização, prevenção e o cumprimento das regras por parte de todos os intervenientes no mercado de trabalho.

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