Tendo em conta a situação atual do nosso país, no âmbito do surto de Coronavírus (Covid-19), a AIPOR - Associação dos Instaladores de Portugal, a título excepcional, disponibiliza ao público em geral, as notas informativas sobre a pandemia, que envia aos seus associados.

A informação divulgada nesta página pretende ser um guia prático para apoiar no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária para a efetivação dos seus direitos.

Minuta declaração circulação Em face das limitações estabelecidas, decorrentes do estado de emergência e das medidas tomadas respeitantes à circulação de pessoas decorrentes do surto de COVID-19, declara-se para os devidos efeitos, nomeadamente para apresentação às autoridades(...)
Prevenir a propagação do vírus SARS-CoV-2 usando os sistemas técnicos de edifícios Como operar e usar os sistemas técnicos de edifícios para prevenir a propagação do vírus SARS-CoV-2, responsável pela COVID-19, em locais de trabalho.
Nota Informativa 15 - março de 2020 Decreto-Lei n.º 10-G/2020 de 26 de março - Diário da República n.º 61/2020, de 26-03
Nota Informativa 14 - março de 2020 Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Nota Informativa 13 - março de 2020 Resumo da Legislação Publicada até 18.mar.2020
Nota Informativa 12 - março de 2020 Nota Informativa sobre as Empresas Instaladoras.
Nota Informativa 11 - março de 2020 Decreto do Presidente da República nº 14-A/2020 de 18 de março.
Nota Informativa 10 - março de 2020 Medidas excecionais implementadas pelo governo para as Empresas.
Nota Informativa 09 - março de 2020 Medidas excecionais implementadas pelo governo para os Trabalhadores.
Nota Informativa 08 - março de 2020 Portaria n.º 71-A/2020 de 15 de março -Diário da República n.º 52-A/2020, de 15-03.
Nota Informativa 07 - março de 2020 Decreto-Lei n.º 10-A/2020 -Diário da República n.º 55/2020, de 13-03.
Nota Informativa 06 - março de 2020 Despachon.º 3103-A/2020-Diário da República n.º 48/2020, de 09-03.
Nota Informativa 05 - março de 2020 Despachon.º 2875-A/2020 -Diário da República n.º 44/2020, de 03-03.
Decreto do Presidente da República n.º 2-A/2020 de 20 de março Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Portaria 71-A/2020 de 15 de março Regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.
Decreto-lei 10-A/2020 de 13 de março de 2020 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.
Decreto-lei 10-G/2020 de 26 de março de 2020 Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19.
Despacho 3103-A/2020 de 9 de março de 2020 Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19.
Despacho 2875-A/2020 de 3 de março de 2020 Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19.