Pagamentos do programa «Edifícios Mais Sustentáveis» começam a ser pagos
Pagamentos deveriam ter arrancado em janeiro
22 de julho, 2024
Os reembolsos do programa «Edifícios Mais Sustentáveis» de 2023, com uma dotação de 30 milhões de euros, arrancaram a 19 de julho, estando paralelamente a começar as transferências de pagamento aos beneficiários do programa Vale Eficiência II, afirmou o Ministério do Ambiente e Energia, em nota de imprensa.
Segundo o Ministério, o arranque dos reembolsos é resultado «do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do ensino superior nacional, que permitiu desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão».
O Governo recordou que o programa de 2023 fechou em outubro de 2023 e que os primeiros pagamentos deveriam ter começado em janeiro.
«Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental. O mesmo cenário verificava-se em relação ao Vale Eficiência II, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis», que tem uma dotação de 104 milhões de euros e que começou a receber candidaturas em novembro de 2023, adiantou o Ministério do Ambiente.
Para o desbloquear do processo, o Governo entende que foram fundamentais várias medidas levadas a cabo já pela atual tutela, «entre as quais a implementação de uma plataforma de análise de candidaturas, que até então não estava operacionalizada, e uma parceria estabelecida com as universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa».
Esse protocolo com instituições do ensino superior português permitiu criar equipas, «constituídas por docentes», que estão empenhadas «na análise das candidaturas, para garantirem que cada projeto seja avaliado de acordo com os mais elevados padrões técnicos e científicos».
«Em paralelo, está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios», acrescentou.
Recorde-se que a tutela também já tinha avançado recentemente no Parlamento a necessidade de ser criada uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental.
O Governo recordou que o programa de 2023 fechou em outubro de 2023 e que os primeiros pagamentos deveriam ter começado em janeiro.
«Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental. O mesmo cenário verificava-se em relação ao Vale Eficiência II, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis», que tem uma dotação de 104 milhões de euros e que começou a receber candidaturas em novembro de 2023, adiantou o Ministério do Ambiente.
Para o desbloquear do processo, o Governo entende que foram fundamentais várias medidas levadas a cabo já pela atual tutela, «entre as quais a implementação de uma plataforma de análise de candidaturas, que até então não estava operacionalizada, e uma parceria estabelecida com as universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa».
Esse protocolo com instituições do ensino superior português permitiu criar equipas, «constituídas por docentes», que estão empenhadas «na análise das candidaturas, para garantirem que cada projeto seja avaliado de acordo com os mais elevados padrões técnicos e científicos».
«Em paralelo, está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios», acrescentou.
Recorde-se que a tutela também já tinha avançado recentemente no Parlamento a necessidade de ser criada uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental.
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