PNEC 2030 em consulta pública
Versão final revista do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) em consulta pública até 5 de setembro
23 de julho, 2024
O documento entrou em consulta pública a 22 de julho e estará em análise por 45 dias, tal como está previsto na Lei de Bases do Clima.
Esta versão revista do PNEC conta com metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa e para o aumento da quota de energias renováveis, traçando uma «trajetória clara para alcançar a neutralidade climática em 2045», adianta o Governo em comunicado.
Destaca-se o aumento da meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, que agora visa uma diminuição de 55% até 2030 em relação aos níveis de 2005. Esta nova meta situa-se no limiar superior do intervalo previamente estabelecido, que variava entre 45% e 55%.
O documento inscreve o valor de 51% de quota de renováveis no consumo final de energia em Portugal, superando a proposta feita pelo anterior Executivo, que era de 49%.
O Governo assume que «a utilização de gases renováveis é a principal ferramenta para aumentar a fração de renováveis no aquecimento» e indica que «a segunda maior contribuição para o aumento da fração de renováveis no aquecimento e arrefecimento deverá provir das bombas de calor».
Nesta nova versão há um novo contributo que na anterior versão não existia: a geotermia. Considera o Governo que nos próximos anos pode haver um maior aproveitamento dos recursos geotérmicos, «cujo potencial se encontra subaproveitado».
Nos transportes, a proposta de revisão do PNEC do ano passado apontava para 23% de renováveis em 2023, mas agora a meta é reforçada para 29%.
No novo documento que agora entrou em consulta pública há um aumento do solar fotovoltaico de 8,4 GW para 20,8 GW (mais 400 MW do que a proposta de 2023), do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e do eólico offshore de 0,03 GW para 2 GW.
No solar descentralizado a ambição é de 5,7 GW até 2030, com os restantes 15,1 GW em centrais de larga escala.
Citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, refere que «o Ministério do Ambiente e Energia assumiu o dossier PNEC2030 como uma prioridade, desde a primeira hora. Este não é apenas um plano: representa um projeto de desenvolvimento para Portugal, aproveitando o potencial de energia renovável do país para estimular atividades industriais, crescimento económico, criação de empregos verdes, inovação e desenvolvimento tecnológico. O PNEC 2030 está estrategicamente posicionado para combater as alterações climáticas, garantir a segurança energética, atrair investimento e gerar competitividade».
Recorde-se que o PNEC 2030 deveria ter sido enviado à Comissão Europeia até 30 de junho, mas com este atraso só em outubro deverá ser entregue na Comissão Europeia. Após a consulta pública o plano será posteriormente enviado à Assembleia da República para discussão.
Aceda aqui à consulta pública.
Destaca-se o aumento da meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, que agora visa uma diminuição de 55% até 2030 em relação aos níveis de 2005. Esta nova meta situa-se no limiar superior do intervalo previamente estabelecido, que variava entre 45% e 55%.
O documento inscreve o valor de 51% de quota de renováveis no consumo final de energia em Portugal, superando a proposta feita pelo anterior Executivo, que era de 49%.
O Governo assume que «a utilização de gases renováveis é a principal ferramenta para aumentar a fração de renováveis no aquecimento» e indica que «a segunda maior contribuição para o aumento da fração de renováveis no aquecimento e arrefecimento deverá provir das bombas de calor».
Nesta nova versão há um novo contributo que na anterior versão não existia: a geotermia. Considera o Governo que nos próximos anos pode haver um maior aproveitamento dos recursos geotérmicos, «cujo potencial se encontra subaproveitado».
Nos transportes, a proposta de revisão do PNEC do ano passado apontava para 23% de renováveis em 2023, mas agora a meta é reforçada para 29%.
No novo documento que agora entrou em consulta pública há um aumento do solar fotovoltaico de 8,4 GW para 20,8 GW (mais 400 MW do que a proposta de 2023), do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e do eólico offshore de 0,03 GW para 2 GW.
No solar descentralizado a ambição é de 5,7 GW até 2030, com os restantes 15,1 GW em centrais de larga escala.
Citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, refere que «o Ministério do Ambiente e Energia assumiu o dossier PNEC2030 como uma prioridade, desde a primeira hora. Este não é apenas um plano: representa um projeto de desenvolvimento para Portugal, aproveitando o potencial de energia renovável do país para estimular atividades industriais, crescimento económico, criação de empregos verdes, inovação e desenvolvimento tecnológico. O PNEC 2030 está estrategicamente posicionado para combater as alterações climáticas, garantir a segurança energética, atrair investimento e gerar competitividade».
Recorde-se que o PNEC 2030 deveria ter sido enviado à Comissão Europeia até 30 de junho, mas com este atraso só em outubro deverá ser entregue na Comissão Europeia. Após a consulta pública o plano será posteriormente enviado à Assembleia da República para discussão.
Aceda aqui à consulta pública.
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