Projetos do PRR aprovados que não avancem podem perder financiamento

Fernando Alfaiate explicou que a Estrutura Missão Recuperar Portugal apresentou ao Governo um conjunto de medidas para impulsionar e acelerar a perceção de pagamentos aos beneficiários finais, esclarecendo que não se trata de um novo modelo de governação, mas antes de «implementar algumas medidas de gestão que possam introduzir maior eficácia e eficiência».

Especificamente em relação às medidas de aceleração de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o responsável foi claro em relação à possibilidade de utilização do mecanismo de descativação de projetos, «que já foi aplicado no passado em outros fundos de coesão».

Explicou que este mecanismo pode ser aplicado no caso de «projetos que, estando aprovados, estão parados, não executam».