Bruxelas dá mil milhões a Portugal para equipamentos verdes
Painéis solares, bombas de calor e turbinas eólicas são alguns dos equipamentos que beneficiam do apoio
1 de outubro, 2024
A Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal de mil milhões de euros de Portugal, em forma de subvenções diretas às empresas que forem selecionadas, para apoiar investimentos em equipamentos 'verdes', como baterias, painéis solares e turbinas eólicas.
Bruxelas argumenta que «o regime português é necessário, adequado e proporcionado para acelerar a transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas», razão pela qual deu então este aval ao abrigo das regras comunitárias mais flexíveis sobre ajudas públicas para metas 'verdes'.
Em concreto, Portugal pediu autorização à Comissão Europeia para avançar com subvenções diretas, a conceder o mais tardar até 31 de dezembro de 2025, para «apoiar investimentos na produção do equipamento pertinente necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero».
«A medida estará aberta às empresas que produzem equipamento pertinente, designadamente, baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamento de captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como 'input' direto para a produção desse equipamento ou das matérias-primas críticas conexas necessárias à sua produção», elenca Bruxelas, tendo por base a informação disponibilizada por Lisboa.